A equipe feminina da Lazio recebeu uma ordem para pagar uma indenização à sua ex-jogadora Maja Gotberg, após ser determinado que o clube rescindiu ilegalmente seu contrato de trabalho devido à gravidez.
O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) concedeu a Gotberg mais de 69.000 euros, depois que a Lazio rescindiu o contrato da jogadora de 28 anos, que anunciou sua gravidez no verão de 2024.
A Federação Internacional de Associações de Futebolistas Profissionais (FIFPro) chamou o caso de “inovador”, acrescentando que ele “estabelece um importante precedente em relação à confidencialidade de informações médicas relacionadas à gravidez”. A declaração afirma que este é o primeiro caso em que o TAS concede indenização a uma jogadora após determinar que o clube rescindiu ilegalmente o contrato devido à gravidez.
Gotberg era titular regular da Lazio na temporada 2023-24, quando a equipe foi promovida à Série A, e as partes haviam acordado um novo contrato para a temporada 2024-25, embora o documento final nunca tenha sido assinado. Antes da formalização do contrato, a jogadora descobriu que estava grávida e informou a Lazio. O clube alegou que o contrato não existia, pois Gotberg não havia assinado os rascunhos e o acordo não foi registrado e aprovado pela Federação Italiana de Futebol (FIGC).
Gotberg deveria chegar a Roma em 18 de julho para exames médicos e preparação pré-temporada, com a Lazio responsável por organizar a acomodação e a recepção no aeroporto. No entanto, a jogadora não pôde viajar devido a enjoos, fadiga e vômitos.
O clube citou a não comparência de Gotberg a Roma e as negociações com o Parma como prova de que ela havia rejeitado o contrato oferecido. O Parma demonstrou interesse, mas as mensagens mostraram que seu agente aconselhou o clube a procurar outra jogadora.
O TAS rejeitou os argumentos da Lazio, não encontrando provas convincentes de que o agente de Gotberg tivesse comunicado a intenção de rescindir o acordo, e determinou que um contrato juridicamente vinculativo existia antes da gravidez ser conhecida.
O tribunal citou os termos financeiros acordados entre Gotberg e a Lazio, dois rascunhos de contrato, sua inclusão em um grupo de WhatsApp para jogadoras e os acordos para seu retorno a Roma como bases para validar o contrato.
O painel decidiu que o clube não conseguiu provar que sua decisão não estava relacionada à gravidez de Gotberg. Na decisão de 26 de maio de 2026, o TAS parcialmente concedeu o recurso de Gotberg e revogou a decisão da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA de março de 2025, que havia rejeitado sua ação.
A jogadora sueca exigia 96.000 euros como indenização pela rescisão do contrato e 32.000 euros por divulgação de informações sobre sua gravidez. O TAS concedeu 64.000 euros – o valor do contrato anual oferecido – mais 5% de juros a partir de 7 de agosto de 2024.
O tribunal também concedeu à sueca 5.333 euros como indenização por violação de seus direitos pessoais, com juros a partir de 21 de julho de 2024. O painel arbitral considerou que as informações sobre a gravidez eram confidenciais e afetavam a privacidade e a dignidade pessoal de Gotberg.
O TAS negou o pagamento de seis meses adicionais de salário, citando o contrato não assinado e não registrado, a complexidade jurídica do caso e a avaliação legal incorreta, mas “perdoável” da Lazio, e não encontrou má-fé ou intenção maliciosa por parte do clube.
A Lazio negou discriminação e que qualquer funcionário tenha divulgado informações sobre a gravidez, mas o TAS determinou que um assistente técnico informou os jogadores sem o consentimento de Gotberg, violando assim a obrigação do clube de proteger suas informações médicas.
