Curaçao – paraíso para os bookmakers. Por que todos foram atraídos para lá e o que mudou de repente? – Sapatinho-de-Vênus

Pequena ilha – gigante do jogo mundial.

“Pequena ilha, grandes sonhos” – um banner na capital de Curaçau, o país menos populoso a participar da Copa do Mundo de Futebol. A histórica classificação para o Mundial é vista não apenas como uma conquista esportiva, mas também como uma oportunidade para atrair ainda mais turistas. E, consequentemente, aumentar o orçamento.

Mas Curaçau já é conhecida há muito tempo por outro motivo: é um dos principais centros da indústria global de jogos de azar e um dos principais memes da indústria de iGaming. Quase todos os sites de apostas ou cassinos online estrangeiros que aparecem na internet estão formalmente registrados lá.

O paradoxo é que, na própria ilha, não se encontra a mesma variedade de estabelecimentos de jogos como em Las Vegas, Macau ou Monte Carlo. Todo o paraíso do jogo não é feito de salões dourados, mas de um império virtual construído sobre a venda de licenças.

Agora, vamos entender como uma pequena ilha caribenha se tornou o centro do jogo online mundial e por que a situação está mudando drasticamente.

O que é essa ilha e onde ela fica? Foi centro do comércio de escravos, e os locais são cidadãos holandeses

Antes de entrar nos detalhes da indústria de jogos de azar, vale a pena explorar a história e a geografia – sem isso, é difícil entender como Curaçao se tornou uma jurisdição conveniente para casas de apostas e cassinos.

Curaçao está localizado no Mar do Caribe, a cerca de 80 quilômetros ao norte da costa da Venezuela. A ilha é pequena: mágicos 444 quilômetros quadrados com uma população pouco acima de 185 mil habitantes.

Curaçao foi descoberta pelos espanhóis no século XV, mas em 1634 foi tomada pelos Países Baixos. Os holandeses precisavam de uma base comercial conveniente, inclusive para o tráfico de escravos – e Curaçao rapidamente se tornou um dos pontos-chave na região. A ilha permaneceu sob domínio holandês por séculos, mudou de status e nomes administrativos, mas a essência era uma só: era uma colônia.

De 1954 a 2010, Curaçao foi parte autônoma das Antilhas Holandesas. Em 2010, tornou-se um estado autônomo com significativa autonomia dentro do Reino dos Países Baixos. A ilha tem seu próprio parlamento e governo, mas a defesa e a política externa ainda são controladas por Haia. Os locais são cidadãos holandeses, mas vivem em um ambiente cultural único, misturado com raízes africanas, caribenhas e europeias. Os idiomas oficiais são o holandês e o papiamento, e muitos falam espanhol e inglês. No final, é como um pedaço da Europa no coração do paraíso caribenho.

Foi justamente o status híbrido que se tornou a chave de ouro para o negócio de jogos: por um lado, o sistema legal estável dos Países Baixos, e por outro, uma política tributária própria com uma alíquota menos assustadora do que na Europa. Além disso, Curaçao, estrategicamente localizado no Caribe, funciona como uma espécie de porta de entrada para os principais mercados da Europa, Ásia e América Latina.

Na década de 1990, Curaçao foi um dos primeiros a regulamentar os jogos de azar online. Isso salvou a ilha do colapso econômico

A história da transformação de Curaçao é um enredo clássico sobre como um país inteiro, diante de uma crise econômica devastadora, fez uma virada ousada que mudou para sempre não apenas a si mesmo, mas toda uma indústria. Embora o caminho tenha sido longo e difícil.

Após a abolição da escravidão em 1863, a economia de Curaçao mergulhou em uma depressão prolongada. Os Países Baixos até consideraram vender a ilha para a Alemanha. A reviravolta ocorreu em 1916: no auge da Primeira Guerra Mundial, a milhares de quilômetros dos combates, a empresa Royal Dutch Shell (a partir de 2022, apenas Shell) abriu uma refinaria de petróleo, que se tornou a principal fonte de vida para Curaçao por décadas.

No entanto, em 1985, a Shell considerou a refinaria não rentável, encerrou suas atividades e a vendeu ao governo de Curaçao por um dólar simbólico. Isso deixou a economia da ilha à beira do colapso e com urgente necessidade de uma nova ideia salvadora.

No início dos anos 1990, quando a internet começava a se espalhar, as autoridades de Curaçao fizeram uma jogada ousada e genial. Naquela época, já era possível fazer apostas esportivas por computador e girar slots virtuais. Mas havia um grande problema: ninguém sabia como regulamentar isso. As regras tradicionais de jogos de azar foram escritas para estabelecimentos físicos. E agora, com a internet: quem era responsável, quem multar e a quem pagar impostos?

Curaçao viu nessa confusão uma oportunidade única.

Ano de 1993. Foi aprovado o “Decreto Nacional sobre Jogos de Azar em Territórios Offshore” – essencialmente, um dos primeiros no mundo a criar uma base legal para cassinos online e casas de apostas. A figura-chave que assinou o documento foi a ministra da Justiça, Suzanna Camelia-Römer. Formada em direito, ela entendia que a nova lei poderia atrair capital internacional e salvar a ilha da crise. O paraíso dos jogos foi construído exclusivamente para o mundo exterior – os locais não podiam jogar.

Ano de 1996. Curaçao começou a emitir licenças: permitiu que operadores de jogos oferecessem legalmente cassinos online, serviços de apostas e loterias em todo o mundo. O cálculo de Camelia-Römer provou ser preciso: a ilha rapidamente se tornou um ímã para startups de jogos.

1999. Surgiu um regulador oficial – para supervisionar o setor, foi criado o Conselho de Controle de Jogos de Curaçau (GCB). O mercado crescia de forma exponencial, o que levava a riscos de fraude e lavagem de dinheiro.

O elemento-chave do sistema tornou-se o modelo de licenças principais e sublicenças. A ilha simplesmente não tinha recursos para controlar diretamente milhares de operadores em todo o mundo, por isso as autoridades emitiram um número limitado de licenças principais para grandes marcas, que então vendiam sublicenças para quem estivesse interessado.

Os detentores das licenças principais assumiam uma responsabilidade significativa: eles verificavam novos operadores, monitoravam o cumprimento das regras (especialmente no que diz respeito ao combate à lavagem de dinheiro) e forneciam infraestrutura técnica: servidores, sistemas de criptografia, relatórios. Ou seja, atuavam como mini-reguladores.

A sublicença dava aos operadores o direito de alugar e utilizar a infraestrutura do licenciado principal, o que simplificava significativamente o lançamento de um cassino online ou de uma casa de apostas. O preço pela conveniência era a total dependência do parceiro “sênior”: o detentor da sublicença era obrigado a exibir o logotipo do licenciado principal em seu site, operar de acordo com suas regras e não tinha acesso direto ao regulador oficial (todas as questões eram resolvidas por meio do licenciado principal).

No final, Curaçau evitou a burocracia pesada e os custos de uma enorme estrutura de supervisão, e os negócios obtiveram o mais importante – uma entrada rápida e relativamente barata no mercado.

Mas não foi apenas essa combinação que transformou a ilha em um império do jogo online global. Havia pelo menos mais três componentes cruciais.

● Universalidade. Tanto a licença principal quanto a sublicença permitem que a empresa se envolva em qualquer tipo de atividade de jogo: apostas esportivas, cassino, pôquer, totalizador, loteria. Isso diferencia Curaçau de forma vantajosa de jurisdições onde é necessária uma permissão separada para cada tipo de atividade. Para os negócios, isso significa menos burocracia e custos adicionais.

● Regime tributário. Apenas 2% – imposto sobre o lucro líquido. Além disso, não há IVA, imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR – a diferença entre o total de apostas dos jogadores e o total de prêmios pagos) e nenhuma restrição ao recebimento de dividendos. Para comparação: em Malta, que também possui uma das licenças de jogo mais prestigiadas, o GGR é de 5%. É importante considerar também outras implicações fiscais: em alguns países da UE, os operadores podem estar sujeitos a requisitos adicionais e taxas locais. Nos Países Baixos, por exemplo, aos quais Curaçau pertence, o imposto sobre o GGR é de 37,8%.

● Velocidade de lançamento. A obtenção da licença leva no máximo oito meses. Em Malta, o processo muitas vezes dura mais de um ano.

À primeira vista, o sistema parece quase perfeito, mas foi justamente esse liberalismo excessivo que se tornou o principal problema. A falta de controle rigoroso do Estado afetou a reputação de Curaçau. As licenças passaram a ser associadas não apenas à facilidade de entrada no mercado, mas também a fraudes, lavagem de dinheiro e proteção inadequada dos jogadores.

A pandemia acelerou a crise: o maior sistema offshore de jogo online revelou-se juridicamente vulnerável

No início dos anos 2020, o sistema enfrentou pressão crescente de organizações internacionais e parceiros financeiros, forçando Curaçao a iniciar a maior reforma do jogo online local. Uma massa crítica de razões havia se acumulado.

Em primeiro lugar, formalmente, quase qualquer pessoa poderia obter uma licença geral. No entanto, na prática, o mercado foi dividido entre quatro empresas: Cyberluck Curaçao, Antillephone, Gaming Services Provider e Curaçao Interactive Licensing. Seu interesse principal não era regular o mercado, mas expandir os negócios. disso surgiu o segundo problema.

Cassinos e casas de apostas obtinham status legal, podiam conectar serviços de pagamento e jogos, lançar programas de afiliados, fazer publicidade e trabalhar com clientes em todo o mundo. Enquanto isso, os titulares de licenças gerais quase não os controlavam. Toda a supervisão se resumia ao pagamento anual da licença e a relatórios mínimos.

Isso afetava todos os participantes do mercado. Webmasters (que trazem clientes por meio de programas de afiliados) reclamavam de atrasos nos pagamentos, cortes nas comissões e estatísticas opacas por parte dos operadores de jogos. Os jogadores, por sua vez, podiam esperar semanas por seus ganhos, enfrentavam reclamações ignoradas e cada vez mais suspeitavam que os cassinos estavam jogando de forma desonesta: muitos problemas eram causados por falhas técnicas e slots que pareciam manipulados. Até mesmo os provedores arriscavam sua própria reputação se seus jogos aparecessem em plataformas duvidosas.

Externamente, tudo parecia perfeitamente legal: o ícone 18+ no site, avisos sobre os riscos dos jogos de azar, a possibilidade de autoexclusão. Mas, na realidade, os mecanismos de proteção ao jogador ou não eram quase verificados, ou existiam apenas formalmente.

Talvez esse sistema tivesse durado muito mais tempo, mas a pandemia de coronavírus expôs um problema que as autoridades não podiam mais ignorar. Apesar da escala global da indústria, a maior parte da receita da venda de sublicenças não ia para o orçamento de Curaçao, mas para empresas privadas que emitiam essas licenças. Devido à pandemia, a principal fonte de renda – o turismo – secou. Curaçao imediatamente pediu ajuda aos Países Baixos. A metrópole impôs um ultimato: apoio financeiro em troca de reformas no jogo online. As autoridades da ilha concordaram, mas arrastaram os pés, porque os detentores de licenças gerais estavam intimamente ligados aos políticos locais. Em 2023, um escândalo explodiu de vez a situação.

A publicação local Curacao.nu lançou uma investigação: descobriu-se que nenhuma das licenças gerais de Curaçao tinha, de fato, força jurídica plena. Além disso, inicialmente as licenças eram emitidas legalmente, os problemas começaram mais tarde, durante suas renovações.

Nos anos 2000, o ministro da Justiça de Curaçao, em vez de decretos oficiais do governo, simplesmente enviou cartas nas quais informava que “em princípio concordava” com a renovação das licenças. Mas, por lei, tais decisões deveriam passar pelo conselho de ministros, exigir a assinatura do governador e ser publicadas no jornal oficial. Nada disso foi feito. No final, todo o sistema de renovações subsequentes baseava-se em documentos emitidos com violações.

Os autores da investigação chamaram a atenção para mais um detalhe: parte das licenças gerais poderia ser inválida desde o momento de sua emissão. Por lei, o licenciado deveria pagar a taxa governamental em 30 dias e notificar as autoridades sobre o início das atividades em dois anos. Os jornalistas afirmaram que pelo menos duas empresas nunca fizeram isso.

Uma situação paradoxal: durante décadas, Curaçao vendeu ao mundo a ideia de uma “licença rápida e fácil” com mínima burocracia, mas até mesmo os próprios detentores de licenças gerais não cumpriram os requisitos jurídicos básicos. E, ainda assim, distribuíram sublicenças a centenas de operadores por anos.

Isso finalmente impulsionou Curaçao a fazer mudanças.

Então, Curaçao não é mais o paraíso dos jogos de azar? A renúncia ao modelo offshore desencadeou a saída em massa de cassinos online e casas de apostas

Uma parte fundamental da reforma foi a substituição do antigo “Decreto Nacional sobre Jogos de Azar Offshore” – justamente a lei que Curaçau adotou em 1993. Em seu lugar, entrou em vigor em dezembro de 2024 o “Decreto Nacional sobre Jogos de Azar” (LOK), que reformulou completamente o sistema de licenciamento. Curaçau abandonou o modelo de licenças principais e sublicenças, reforçou o controle estatal e introduziu exigências mais rigorosas para cassinos e casas de apostas.

Antes, as empresas existiam em Curaçau apenas no papel, mas agora é necessária uma presença física na ilha. Não basta ao operador simplesmente adquirir uma licença – é preciso registrar uma empresa local, abrir um escritório e comprovar oficialmente que o negócio opera na jurisdição, em vez de usar Curaçau como fachada offshore. Os operadores receberam um período de transição até 1º de abril de 2027. Até essa data, as empresas de jogos devem contratar pelo menos um funcionário local. Além disso, um diretor formal apenas para cumprir tabela não é suficiente – é necessário alguém que realmente participe das operações do negócio.

Com o tempo, as exigências se tornarão ainda mais rigorosas. No quinto ano de operação, a empresa deve ter três funcionários locais. Por isso, muitos operadores começaram a transferir parte de seus negócios para a ilha e a buscar mão de obra local com antecedência.

Agora existem dois tipos de licenças.

Licenças B2C são concedidas a empresas que trabalham diretamente com os jogadores – como cassinos online, casas de apostas, plataformas com dealers ao vivo, esportes virtuais, jogos de crash e até criptocassinos. Entre as vantagens: uma única licença ainda cobre todas as áreas – não é necessário obter permissões separadas para cada tipo de jogo de azar.

Licenças B2B são destinadas a fornecedores de serviços para empresas: desenvolvedores de software de jogos, criadores de geradores de números aleatórios para slots, provedores de plataformas para casas de apostas, sistemas de recebimento e cálculo de apostas, entre muitos outros que atuam dentro da indústria. O sistema estará totalmente implementado a partir de dezembro de 2026. Não é permitido combinar licenças B2B e B2C – para isso, é necessária uma autorização separada do regulador.

A reforma atingiu a indústria muito mais fortemente do que o mercado esperava. As licenças de Curaçao eram detidas por mais de 1200 operadores (e sob elas operavam dezenas de milhares de sites), mas apenas no último ano o número foi reduzido para cerca de 300. Parte das empresas simplesmente não conseguiu atender às novas exigências e fechou. Outras começaram a migrar em massa para jurisdições mais brandas – principalmente para a ilha de Anjouan, uma das Comores. As razões para a popularidade de Anjouan são quase as mesmas que tornaram Curaçao bem-sucedido: baixos custos, lançamento rápido e controle relativamente brando.

Na prática, a reforma dividiu o mercado: grandes operadores com recursos permaneceram para se adaptar às novas exigências, enquanto pequenas empresas começaram a buscar jurisdições mais baratas e menos exigentes.

No entanto, não se pode dizer que esse paraíso foi completamente fechado. Sim, Curaçao está passando por uma transição dolorosa, mas ainda permanece uma das melhores opções para o negócio de jogos. As vantagens, como o imposto de 2% sobre o lucro e a licença única especificamente para atividades de jogos, ainda estão presentes. Claro, a barreira de entrada aumentou, mas, essencialmente, Curaçao passou para o status de uma opção intermediária sólida. Ainda não é um luxo como Malta, mas também não é mais uma opção barata para esquemas cinzentos.

No entanto, a nova regulamentação ainda está longe de funcionar perfeitamente. Por exemplo, em abril de 2026, descobriu-se que vários cassinos online continuavam operando com licença de Curaçao, embora a empresa que detinha essa licença tivesse sido oficialmente liquidada e excluída do registro comercial da ilha alguns dias antes. Além disso, a avaliação financeira internacional da CFATF, em março de 2026, constatou que o jogo online permanece como um dos setores mais vulneráveis à lavagem de dinheiro em Curaçao.

Curaçao é um gigante do jogo online global, mas recebe menos de 1% do PIB com isso. Como isso é possível?

Embora Curaçao esteja gradualmente se afastando da imagem de um clássico paraíso fiscal e apertando as regras para empresas de jogos, ainda há pouca transparência sobre quanto exatamente a indústria de jogos de azar traz para a ilha.

Esse é, em princípio, um tema delicado para a ilha. Sob a jurisdição local, ainda operam milhares de cassinos online e casas de apostas, mas, apesar de sua escala, o negócio de jogos de azar não é a primeira, nem mesmo a segunda fonte de renda.

De acordo com o Curaçao Chronicle, as receitas do estado provenientes da indústria de jogos de azar são de cerca de 30 milhões de dólares por ano. Para a economia da ilha, isso é catastroficamente baixo – menos de 1% do PIB. Por exemplo, o turismo representa cerca de 48%.

Operadores com licenças de Curaçao geram anualmente bilhões de dólares em faturamento em todo o mundo. No entanto, como não há imposto sobre o GGR, a ilha lucra principalmente com pagamentos fixos pelas licenças.

Como uma jurisdição que, em termos de influência no jogo online global, é comparável a um continente inteiro, não recebe receitas proporcionais? Essas perguntas têm sido feitas há muito tempo, tanto dentro de Curaçao quanto fora.

As reformas no jogo online devem, em grande parte, resolver esse problema. No entanto, ainda é difícil dizer quanto elas aumentarão as receitas. Muito dependerá de quão eficazmente o novo sistema funcionará e se Curaçao conseguirá manter seu status na estrutura global do jogo online, mesmo com as condições alteradas.